Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 13:05

Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho

Cobertura a tratamento de urgência foi recusada.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 09:49

Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas

Não foi comprovado defeito de fabricação.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 15:04

Funcionário demitido por não desistir de ação contra cliente será indenizado

Ele receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:54

Enfermeira é absolvida de crime contra idoso

Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 17:02

Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta

De acordo com os ministros, a prática reiterada de ofensas por parte de um gerente configurou assédio moral, passível de indenização.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 15:09

Sergio Moro diz que convocação de advogada por CPI não se justifica

O objetivo do requerimento é verificar a origem dos recursos com que os clientes da advogada têm custeado os respectivos honorários. Para Moro, o tema dos honorários contaminados é "polêmico"
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 15:55

Estado deverá indenizar em R$ 10 mil idoso agredido por policiais em blitz

Testemunha disse ficar chocada com o que viu
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 14:44

Propaganda com erro material não gera indenização

O consumidor processou a empresa porque esta cancelou a venda de TVs anunciadas em seu site a um preço muito abaixo do mercado, por erro material
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:43

Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Habeas Corpus. Prisão. Alegação de flagrante preparado
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:30

Estudante será indenizada por advogada que perdeu prazo

Profissional deixou de recorrer administrativamente e aluna foi reprovada em exame da OAB
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 18:30

Júri absolve brasileiro por crime em Portugal

O juiz, com base na decisão do conselho de sentença, absolveu o réu, sob o argumento do artigo 386, parágrafo V, do CPP, por entender que não ficou provado que ele concorreu para a infração penal
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:00

Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006

Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:30

TJ nega habeas corpus a homem que vendia remédio abortivo

Medicamento encontrado com o réu se destina ao tratamento de úlceras gástricas e duodenais e possui princípio ativo que provoca contrações uterinas em mulheres que o ingerem, com efeito abortivo
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 21:00

Shoppings vão fechar quando houver 'rolezinhos', diz associação de lojistas

Representantes de shoppings manifestaram preocupação que os atos não se misturem aos protestos contra a Copa
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:00

Hospital não deve indenizar por tentativa de suicídio

Hospital não foi responsabilizado por tentativa de suicídio de advogado uma vez que este não estava internado, mas aguardando atendimento para ala de psiquiatria
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 14:45

Hospital é condenado a multa por recurso protelatório em caso que se arrasta há 15 anos

O hospital foi condenado a indenizar por danos materiais e morais uma recém-nascida portadora de Síndrome de Down, que sofreu graves queimaduras em decorrência de má prestação de serviços médicos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:45

PF deflagra operação contra esquema de fraude para inscrição no Mais Médicos

Entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:15

Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleo

A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde (PL 323/07) foi adiada para a primeira quinzena de agosto
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 18:30

Liminar do STF e rejeição política dificultam restrições a novos partidos

Ficou patente que a matéria divide os senadores, causando em muitos casos comoção
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 13:30

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos diz que vai renunciar

Permanência do pastor na direção da comissão será novamente discutida na próxima semana

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 3434

Cobertura a tratamento de urgência foi recusada.

Não foi comprovado defeito de fabricação.

Ele receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais.

Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.

De acordo com os ministros, a prática reiterada de ofensas por parte de um gerente configurou assédio moral, passível de indenização.

O objetivo do requerimento é verificar a origem dos recursos com que os clientes da advogada têm custeado os respectivos honorários. Para Moro, o tema dos honorários contaminados é "polêmico"

Testemunha disse ficar chocada com o que viu

O consumidor processou a empresa porque esta cancelou a venda de TVs anunciadas em seu site a um preço muito abaixo do mercado, por erro material

Habeas Corpus. Prisão. Alegação de flagrante preparado

Profissional deixou de recorrer administrativamente e aluna foi reprovada em exame da OAB

O juiz, com base na decisão do conselho de sentença, absolveu o réu, sob o argumento do artigo 386, parágrafo V, do CPP, por entender que não ficou provado que ele concorreu para a infração penal

Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'

Medicamento encontrado com o réu se destina ao tratamento de úlceras gástricas e duodenais e possui princípio ativo que provoca contrações uterinas em mulheres que o ingerem, com efeito abortivo

Representantes de shoppings manifestaram preocupação que os atos não se misturem aos protestos contra a Copa

Hospital não foi responsabilizado por tentativa de suicídio de advogado uma vez que este não estava internado, mas aguardando atendimento para ala de psiquiatria

O hospital foi condenado a indenizar por danos materiais e morais uma recém-nascida portadora de Síndrome de Down, que sofreu graves queimaduras em decorrência de má prestação de serviços médicos

Entre os inscritos no programa de revalidação, 41 nunca foram alunos ou não concluíram a graduação

A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde (PL 323/07) foi adiada para a primeira quinzena de agosto

Ficou patente que a matéria divide os senadores, causando em muitos casos comoção

Permanência do pastor na direção da comissão será novamente discutida na próxima semana

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